Contencioso Tributário
Representação técnica em disputas fiscais administrativas e judiciais — com argumentação sólida, gestão estratégica do processo e foco em resultado.
Quando o Fisco questiona, a defesa precisa ser tecnicamente impecável.
O Contencioso Tributário da Pala combina rigor técnico na argumentação jurídica com gestão estratégica do processo — seja na esfera administrativa, perante delegacias de julgamento e CARF, seja na esfera judicial, com a escolha da via mais adequada para cada caso.
- Defesa técnica em autuações e execuções fiscais
- Atuação administrativa e judicial integradas
- Gestão estratégica do processo com foco em resultado
Disputas tributárias mal conduzidas têm consequências que vão além do débito em discussão: precedentes desfavoráveis, exposição de outras posições fiscais e perda de prazos que não se recuperam. A defesa eficaz começa com a análise correta do caso — e se mantém coerente em cada etapa do processo.
VISÃO GERAL
O que é: O Contencioso Tributário abrange a representação técnica do contribuinte em todas as fases de uma disputa fiscal — desde a impugnação de um auto de infração na esfera administrativa até a condução de ações judiciais para contestar cobranças indevidas, obter segurança jurídica sobre posições fiscais ou interromper execuções fiscais em curso.
Atua em processos administrativos perante delegacias de julgamento e CARF, e em ações judiciais — mandados de segurança, ações anulatórias, ações declaratórias e embargos à execução fiscal — com a escolha da via mais adequada para o caso concreto.
Por que é importante: Em disputas tributárias, cada etapa tem prazos próprios e consequências definitivas. Uma impugnação mal fundamentada ou apresentada fora do prazo pode encerrar prematuramente a possibilidade de defesa. A gestão técnica adequada do processo — desde a análise inicial até o encerramento — é o que determina as possibilidades reais de resultado.
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O QUE ESSE SERVIÇO RESOLVE
Autuação fiscal recebida
Auto de infração lavrado pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual ou Prefeitura — com prazo para impugnação em curso. A defesa começa pela análise técnica do auto: fundamento jurídico da autuação, vícios formais, provas disponíveis e estratégia mais adequada para o caso.
Processo administrativo em andamento
Impugnação já apresentada, recurso voluntário ou recurso especial em tramitação no CARF — sem acompanhamento técnico adequado ou com necessidade de reforço argumentativo em instância superior. A Pala pode assumir o processo em qualquer fase, com análise do histórico e estratégia para os próximos passos.
Execução fiscal em curso
Execução fiscal ajuizada pela Fazenda com risco de penhora de bens ou bloqueio de contas. A defesa requer agilidade: análise dos débitos executados, verificação de vícios processuais, apresentação de garantia e embargos fundamentados tecnicamente.
Posição fiscal que precisa de segurança jurídica
Quando a empresa adota uma posição tributária que a Receita Federal pode questionar, ações judiciais preventivas — mandado de segurança ou ação declaratória — permitem obter segurança jurídica antes da autuação, em condições mais favoráveis de defesa.
NOSSO PROCESSO
Etapa 1
Análise técnica do caso e estratégia
Revisão completa do auto de infração, processo administrativo ou execução fiscal — com identificação dos fundamentos da autuação, dos pontos de defesa disponíveis e da estratégia mais adequada para o caso concreto.
Etapa 2
Defesa administrativa (impugnação e recursos)
Elaboração da impugnação ou dos recursos cabíveis na esfera administrativa — com argumentação técnica sólida, produção de provas e gestão dos prazos em cada instância (delegacia de julgamento, CARF).
Etapa 3
Avaliação da via judicial
Análise da conveniência e oportunidade de medidas judiciais — seja para reforçar a defesa administrativa, seja para obter segurança jurídica preventiva ou contestar cobranças na fase de execução.
Etapa 4
Atuação judicial
Proposição e condução das ações judiciais adequadas ao caso: mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, embargos à execução — com gestão dos prazos e acompanhamento das decisões.
Etapa 5
Gestão e encerramento
Acompanhamento contínuo do processo em todas as instâncias, comunicação regular sobre o andamento e gestão das decisões — até o encerramento definitivo da disputa.
O Contencioso Tributário faz sentido quando:
- A empresa recebeu um auto de infração e o prazo para impugnação está em curso
- Há processo administrativo em andamento sem acompanhamento técnico adequado
- Uma execução fiscal foi ajuizada e há risco de penhora ou bloqueio de ativos
- A empresa adota uma posição tributária que pode ser questionada e quer obter segurança jurídica preventiva
- Existe decisão administrativa desfavorável que justifica análise de recurso ou discussão judicial
- A empresa já conta com assessoria tributária e precisa de suporte específico para uma disputa
Dra. Suely Cristina Pala
Esta área é liderada pela Dra. Suely Cristina Pala — advogada tributarista, contadora e engenheira, unindo experiência empresarial, tecnologia e estratégia tributária na condução dos projetos da área.
