Regularização Imobiliária e de Titularidade
Regularização documental, registral e sucessória de imóveis e bens patrimoniais para assegurar segurança jurídica, disponibilidade e correta titularidade dos ativos.
Um imóvel irregular é um patrimônio que você tem, mas não pode usar plenamente.
Imóvel sem escritura registrada, em nome de pessoa já falecida, com divergência de matrícula ou posse sem título não pode ser vendido, dado em garantia ou integralizado em uma holding com segurança. Regularizar a titularidade permite o uso mais seguro e adequado do patrimônio.
- Diagnóstico da situação registral do bem
- Definição da via adequada de regularização
- Titularidade segura e disponível
VISÃO GERAL
O que é: A Regularização Imobiliária e de Titularidade reúne as providências jurídicas para colocar a documentação de um imóvel ou bem em conformidade com a realidade e com o registro público — escritura, registro na matrícula, retificação de área, regularização sucessória (bem em nome de falecido) ou aquisição de titularidade pela posse (usucapião). O objetivo é que o titular de direito sobre o bem seja também o titular formal, com maior segurança e disponibilidade jurídica.
Por que é importante: Um bem com titularidade irregular fica “preso”: não se vende com segurança, não serve de garantia, não entra de forma adequada em uma holding ou em um inventário, e tende a gerar conflito. A regularização converte uma posse ou um direito de fato em propriedade formal, segura e negociável.
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O QUE ESSE SERVIÇO RESOLVE
Escritura não registrada
Comprar um imóvel e não levar a escritura a registro significa não ser, formalmente, o dono. O registro na matrícula é o que transfere a propriedade.
Imóvel em nome de pessoa já falecida
Bem que nunca foi inventariado permanece no nome do falecido e não pode ser transferido. A regularização passa pela via sucessória adequada.
Divergência entre matrícula e realidade
Área, confrontações ou descrição do imóvel que não batem com o registro exigem retificação para que o bem possa ser negociado.
Posse sem título
Quem ocupa um imóvel por longo tempo, sem documento de propriedade, pode ter direito a regularizar a titularidade pela via da usucapião.
NOSSO PROCESSO
Etapa 1
Diagnóstico documental e registral
Análise da matrícula, da cadeia de titularidade e da documentação existente para identificar a irregularidade.
Etapa 2
Definição da via adequada
Escritura e registro, retificação, regularização sucessória ou usucapião — conforme o caso concreto.
Etapa 3
Reunião e preparação dos documentos
Levantamento e organização de tudo o que a via escolhida exige.
Etapa 4
Condução do procedimento
Acompanhamento perante cartório, registro de imóveis ou Judiciário, conforme a via.
Etapa 5
Formalização da titularidade
onclusão das providências necessárias para formalizar a titularidade, conforme a via aplicável.
Regularização Imobiliária e de Titularidade faz sentido quando:
- Você vai vender, dar em garantia ou integralizar o imóvel em uma holding
- O imóvel está em nome de uma pessoa já falecida
- A escritura nunca foi registrada na matrícula
- Há divergência entre a matrícula e a realidade do imóvel
- Existe posse longa sobre um bem, sem título de propriedade
- Uma herança antiga nunca foi regularizada
Dra. Suely Cristina Pala
Esta área é liderada pela Dra. Suely Cristina Pala — advogada tributarista, contadora e engenheira, unindo experiência empresarial, tecnologia e estratégia tributária na condução dos projetos da área.
