Se você tem débitos com a Prefeitura do Rio, especialmente relacionados a tributos como ISS, IPTU, ITBI ou até multas, a hora de colocar tudo em dia é agora. O programa Carioca em Dia 2025 representa uma oportunidade real de começar o ano quitando pendências com o fisco — e com condições que talvez não se repitam tão cedo.
Mas o que é o Carioca em Dia 2025, afinal?
É um programa de regularização fiscal da Prefeitura do Rio que oferece descontos generosos — que podem chegar a 100% das multas e acréscimos moratórios — para quem tem dívidas tributárias e não tributárias com fato gerador até 31/12/2024.
Débitos de até R$10 mil por dívida inscritos em dívida ativa, como IPTU, ITBI, taxas diversas, ISS, multas ambientais ou aplicadas pelo Procon Carioca, podem ser quitados com parcelamentos facilitados e descontos escalonados, conforme a forma de pagamento escolhida.
Por exemplo, quem pagar à vista pode ter 100% de desconto nas penalidades, quitando apenas o valor original atualizado. Já quem optar por parcelar pode conseguir até 80% de desconto em seis vezes, com faixas menores para prazos mais longos (até 60 parcelas).
Por que isso importa?
Além de evitar sanções severas como penhora on-line, protestos e até leilões de imóveis, esse tipo de programa oferece aos empresários e cidadãos uma chance de evitar o aumento progressivo da dívida e limpar seu nome com o município.
Mas atenção: o prazo vai até 30 de junho de 2025, e a adesão só é efetivada após o pagamento da primeira parcela (no caso de parcelamento) ou do valor à vista no vencimento da guia.
Onde a Pala Advogados entra nisso?
Porque renegociar dívidas exige atenção jurídica estratégica. Nem sempre a adesão automática é o melhor caminho — é essencial avaliar o impacto da negociação no fluxo de caixa da empresa, entender se os débitos estão corretos, e verificar quais passivos podem ou não ser incluídos.
Além disso, casos mais complexos podem demandar análises personalizadas e até contestações, e é aí que nosso time atua com precisão: cuidando da regularização, mas também da prevenção de riscos jurídicos e tributários maiores no futuro.
Se você tem dúvidas sobre seus débitos ou quer saber se vale a pena aderir ao programa, entre em contato com a Pala Advogados. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e conduzir o melhor caminho com responsabilidade e estratégia. Regularizar é importante. Mas regularizar com consciência jurídica é ainda mais.
Entre em contato conosco e saiba mais.
