O novo sistema tributário brasileiro está cada vez mais próximo de entrar em vigor, e as transformações que ele trará não dizem respeito apenas ao pagamento de impostos — elas impactam diretamente os contratos firmados hoje, especialmente os de médio e longo prazo.
Isso significa que, se a sua empresa ainda não considerou os efeitos da Reforma Tributária em seus contratos, é hora de fazer isso com urgência.
O que está mudando?
Com a implementação do novo modelo, que substitui diversos tributos por dois grandes impostos (IBS e CBS), haverá uma mudança no formato de precificação e repasse de encargos. A lógica anterior, onde o valor do tributo era embutido no preço final, vai dar lugar a um sistema em que o imposto será destacado e cobrado de forma separada.
Isso exige uma nova forma de pensar os contratos.
Cláusulas de reajuste, repasse de tributos, condições de pagamento e até a definição de preços precisarão ser revisitadas — sob o risco de incompatibilidade com o novo sistema e prejuízos significativos no futuro.
Por que você deve revisar seus contratos agora?
Muitos contratos celebrados em 2024 e 2025 vão se estender até ou além de 2027 — quando a Reforma começa a operar de forma mais intensa. E o que for assinado agora, sem previsão para essas mudanças, pode se tornar um problema jurídico ou financeiro adiante.
Além disso, o novo modelo também trará impacto no fluxo de caixa, na recuperação de créditos e no relacionamento com fornecedores e clientes. Empresas que se anteciparem sairão na frente.
Como se preparar?
O primeiro passo é mapear os contratos em vigor e identificar quais podem ser afetados. Em seguida, revisar cláusulas que envolvam:
- Reajustes e repasses tributários
- Responsabilidade por tributos incidentes
- Previsões de prazos longos ou renováveis
- Termos de rescisão, inadimplência e encargos
Mais do que nunca, ter assessoria jurídica especializada será essencial. A legislação está em construção, mas os impactos já são certos — e quem se preparar agora poderá negociar melhor, evitar riscos e manter a competitividade.
Na Pala Advogados, estamos prontos para ajudar!
Nosso escritório atua lado a lado com empresários e gestores no ajuste de estratégias jurídicas e contratuais frente à nova realidade tributária.
Com uma equipe multidisciplinar, oferecemos suporte personalizado para garantir segurança, clareza e eficiência nesse momento de transição. Está com dúvidas sobre como a Reforma pode impactar os seus contratos? Fale com a equipe da Pala Advogados e agende um atendimento estratégico.
