Uncategorized – Pala Advogados – Inteligência Jurídica

Publicações

Categoria: Uncategorized

Uncategorized

|

21/01/2026

Novas Regras Tributárias Redefinem Incentivos Fiscais no Brasil

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

15/01/2026

Taxação de transferências acima de R$5 mil é fake news: entenda o que a Receita Federal esclareceu

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

31/12/2025

URGENTE | STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos, mas mantém aplicação da lei às empresas do Simples

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

17/12/2025

PLP nº 108/2024: Congresso conclui a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/11/2025

URGENTE – O que muda com a sanção da reforma do PL 1087/2025 pelo Luiz Inácio Lula da Silva

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

11/11/2025

IN RFB nº 2.288/2025: Um Basta nas Tese Infundadas de Ações Coletivas

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/10/2025

Receita Federal encerra prazo de adesão às transações tributárias no dia 31 de outubro

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/10/2025

SP revoga Substituição Tributária para mais de 130 produtos a partir de 2026

Continuar lendo >>

Categorias

Direito Tributário

Direito Trabalhista

Direito Societário

Direito Médico

Direito Digital