Publicações – Pala Advogados – Inteligência Jurídica

Publicações

Fique por dentro das principais notícias!

Reforma Tributária

|

16/03/2026

DeRE, conformidade orientada e o surgimento do compliance algorítmico

Continuar lendo >>

Reforma Tributária

|

09/03/2026

Split Payment e NFS-e Nacional: quando a liquidação financeira passa a depender da conformidade fiscal

Continuar lendo >>

Reforma Tributária

|

02/03/2026

Reforma Tributária 2026: quando o tributo vira infraestrutura (e o compliance vira arquitetura)

Continuar lendo >>

Reforma Tributária

|

26/02/2026

Litigiosidade Tributária em 2026: o surgimento do contencioso algorítmico e a nova arquitetura de risco fiscal

Continuar lendo >>

Holding

|

18/02/2026

O Labirinto da Holding Patrimonial: Por que o CNAE é apenas a ponta do iceberg

Continuar lendo >>

Direito Tributário

|

03/02/2026

Liminar suspende aplicação da LC 224/2025 e impede majoração da tributação no Lucro Presumido

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

21/01/2026

Novas Regras Tributárias Redefinem Incentivos Fiscais no Brasil

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

15/01/2026

Taxação de transferências acima de R$5 mil é fake news: entenda o que a Receita Federal esclareceu

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

31/12/2025

URGENTE | STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos, mas mantém aplicação da lei às empresas do Simples

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

17/12/2025

PLP nº 108/2024: Congresso conclui a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/11/2025

URGENTE – O que muda com a sanção da reforma do PL 1087/2025 pelo Luiz Inácio Lula da Silva

Continuar lendo >>

Categorias

Direito Digital

Direito Médico

Direito Societário

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Reforma Tributária