Publicações – Pala Advogados – Inteligência Jurídica

Publicações

Fique por dentro das principais notícias!

Uncategorized

|

27/11/2025

URGENTE – O que muda com a sanção da reforma do PL 1087/2025 pelo Luiz Inácio Lula da Silva

Continuar lendo >>

Direito Tributário

|

24/11/2025

STJ confirma: ITBI deve ser calculado pelo valor real da compra e milhares de contribuintes podem ter direito à restituição.

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

11/11/2025

IN RFB nº 2.288/2025: Um Basta nas Tese Infundadas de Ações Coletivas

Continuar lendo >>

Direito Tributário

|

29/10/2025

Receita Federal acelera devolução de créditos com a Operação Limpa Trilhos

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/10/2025

Receita Federal encerra prazo de adesão às transações tributárias no dia 31 de outubro

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

27/10/2025

SP revoga Substituição Tributária para mais de 130 produtos a partir de 2026

Continuar lendo >>

Direito Tributário

|

14/10/2025

Novo parcelamento para municípios e consórcios públicos: oportunidade inédita de regularização previdenciária

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

03/10/2025

STF julga Tema 1.348: imunidade do ITBI para empresas imobiliárias entra em pauta

Continuar lendo >>

Direito Tributário

|

30/09/2025

Atualização do Simples Nacional: por que não é mais uma escolha, mas uma questão de justiça

Continuar lendo >>

Uncategorized

|

29/09/2025

IBS e CBS: campos obrigatórios nas notas fiscais a partir de novembro. Você está pronto para a virada?

Continuar lendo >>

Direito Tributário, Outros

|

23/09/2025

Sua Empresa Pode Estar Pagando Tributos a Mais Sem Perceber

Continuar lendo >>

Categorias

Direito Digital

Direito Médico

Direito Societário

Direito Trabalhista

Direito Tributário