por Dra. Suely Cristina Pala | 15 setembro / 2026 | Direito Tributário e Patrimonial
A integralização de imóveis ao capital social de holdings patrimoniais voltou ao centro das discussões tributárias. O Supremo Tribunal Federal retomou, em setembro de 2026, o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral, que discute se a imunidade de ITBI prevista na...
por Dra. Suely Cristina Pala | 3 setembro / 2026 | Direito Tributário e Patrimonial
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do Plenário dos dias 2 e 3 de setembro de 2026 um julgamento com impacto potencial sobre empresas e holdings que recebem imóveis para integralização de capital. Trata-se do Recurso Extraordinário nº 1.495.108, que deu origem...
