por Dra. Suely Cristina Pala | 9 setembro / 2025 | Direito Tributário
Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, de 16 de janeiro de 2025, inicia-se em 2026 a primeira fase prática da Reforma Tributária, que altera de forma significativa a tributação sobre o consumo no Brasil. Esta é uma mudança histórica que impactará...
por Dra. Suely Cristina Pala | 8 setembro / 2025 | Direito Tributário, Outros
Valores pagos indevidamente ou a maior podem ser recuperados por meio de um diagnóstico técnico. Oportunidade real para empresas que querem melhorar a performance fiscal e o fluxo de caixa. Você sabia que pode existir dinheiro parado dentro do seu próprio histórico...
por Dra. Suely Cristina Pala | 5 setembro / 2025 | Direito Tributário
Entenda os impactos da nova proposta de mudança no lucro presumido e como sua empresa pode se preparar estrategicamente. A proposta de mudança tributária no lucro presumido, enviada pelo Governo Federal ao Congresso, pode afetar profundamente o planejamento fiscal de...
por Dra. Suely Cristina Pala | 1 setembro / 2025 | Direito Tributário, Outros
Termos jurídicos que parecem sinônimos, mas representam realidades fiscais distintas com grande impacto sobre o planejamento tributário de empresas, instituições e profissionais. No universo tributário, precisão conceitual não é apenas uma exigência acadêmica — é uma...
por Dra. Suely Cristina Pala | 26 agosto / 2025 | Direito Tributário
Nova Tributação sobre Aluguéis: Saiba o que muda com a Lei 214/2025 e como se preparar para o novo cenário. Introdução A partir de 2026, o mercado imobiliário brasileiro viverá uma transformação histórica com a aplicação da Lei Complementar nº 214/2025, que...
por Dra. Suely Cristina Pala | 7 julho / 2025 | Direito Tributário
Isto está previsto no art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal, que estabelece que o ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos...
