por Dra. Suely Cristina Pala | 25 junho / 2025 | Direito Tributário
Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 214). Para isso, os parlamentares...
por Dra. Suely Cristina Pala | 18 junho / 2025 | Direito Tributário
A fim de manter a isonomia tributária e garantir o equilíbrio fiscal, o governo publicou, na última quarta-feira (11), uma edição extra do Diário Oficial, contendo um pacote de medidas que alteram a tributação de diversos investimentos e operações de crédito. A Medida...
por Dra. Suely Cristina Pala | 9 junho / 2025 | Direito Tributário
O cenário tributário e fiscal brasileiro está em constante evolução, e uma das mudanças mais significativas dos próximos anos já tem data para começar a impactar as empresas: a adoção do CNPJ Alfanumérico. Publicada pela Receita Federal do Brasil através da Instrução...
por Dra. Suely Cristina Pala | 28 abril / 2025 | Direito Tributário
Você sabia que pode estar pagando um imposto que, na prática, já não deveria mais existir da forma como é cobrado? Essa é a discussão que está movimentando o mundo jurídico após a promulgação da Reforma Tributária (EC 132/2023). O ponto em questão? O ITCMD — Imposto...
por Dra. Suely Cristina Pala | 21 abril / 2025 | Direito Tributário
O novo sistema tributário brasileiro está cada vez mais próximo de entrar em vigor, e as transformações que ele trará não dizem respeito apenas ao pagamento de impostos — elas impactam diretamente os contratos firmados hoje, especialmente os de médio e longo prazo....
por Dra. Suely Cristina Pala | 13 abril / 2025 | Direito Tributário
Se você tem débitos com a Prefeitura do Rio, especialmente relacionados a tributos como ISS, IPTU, ITBI ou até multas, a hora de colocar tudo em dia é agora. O programa Carioca em Dia 2025 representa uma oportunidade real de começar o ano quitando pendências com o...
