por Dra. Suely Cristina Pala | 30 dezembro / 2024 | Direito Tributário
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o uso de créditos de precatórios para a quitação de débitos de ICMS é uma medida de grande impacto no cenário fiscal e econômico brasileiro. Vamos explorar mais detalhadamente os aspectos e os potenciais...
por Dra. Suely Cristina Pala | 18 dezembro / 2024 | Direito Tributário
No dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados concluiu a votação de um projeto crucial que regulamenta a Reforma Tributária. Esta proposta, considerada estratégica tanto pelo governo quanto pelo Congresso, foi aprovada no plenário e agora segue para a sanção...
por Dra. Suely Cristina Pala | 13 novembro / 2024 | Direito Tributário
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital PGDAU nº 6, 2024, uma iniciativa estratégica que permite aos contribuintes regularizar suas dívidas tributárias com a União. Este edital oferece condições excepcionais para negociação,...
por Dra. Suely Cristina Pala | 12 novembro / 2024 | Direito Tributário
No cenário empresarial brasileiro, uma questão tem gerado intensos debates: a possibilidade de compensação de débitos tributários com precatórios. Esta prática, que promete aliviar o peso dos tributos sobre as empresas, tem dividido opiniões entre empresários,...
por Dra. Suely Cristina Pala | 7 novembro / 2024 | Direito Tributário
No cenário empresarial brasileiro, um novo termo tem gerado intensos debates: a “Recuperação Judicial Express”. Esta modalidade, que promete agilizar o processo de recuperação judicial, tem dividido opiniões entre empresários, juristas e economistas. Mas...
por Dra. Suely Cristina Pala | 31 outubro / 2024 | Direito Tributário
O passivo tributário e as dívidas fiscais são temas que preocupam muitos empresários e gestores financeiros. Neste artigo, vamos explorar esses conceitos, seus impactos nos negócios e estratégias para uma gestão eficiente. O que é Passivo Tributário? O passivo...
