por Dra. Suely Cristina Pala | mar 16, 2026 | Reforma Tributária
Se o Split Payment aproxima tributo e liquidação, a DeRE consolida outro movimento estrutural: a padronização algorítmica da conformidade. A disponibilização do Manual do Usuário, leiautes XML, arquivos XSD e FAQ da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) revela que...
por Dra. Suely Cristina Pala | mar 9, 2026 | Reforma Tributária
A implementação da Reforma Tributária do consumo começa a revelar sua dimensão mais sensível: a integração entre o fluxo financeiro e a validação fiscal. A publicação da Nota Técnica 2026.001, ao estruturar a vinculação entre transações financeiras e documentos...
por Dra. Suely Cristina Pala | mar 2, 2026 | Reforma Tributária
Fevereiro consolidou uma virada de natureza — e não apenas de agenda — na implementação da Reforma Tributária do consumo. Até aqui, a discussão era majoritariamente normativa: desenho constitucional, leis complementares, governança institucional do IBS, debates sobre...
por Dra. Suely Cristina Pala | fev 26, 2026 | Reforma Tributária
Como a fiscalização orientada por dados, cruzamentos eletrônicos e validações estruturadas estão redefinindo o planejamento e o litígio tributário no Brasil. 1. O contencioso tributário está mudando de natureza O direito tributário brasileiro sempre foi marcado por...
